| Tipo | Legislação | Ementa | Baixar |
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Lista |
Reajuste tarifário 5/2/24 |
Valores atualizados 5/02/2024 |
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Ofício |
Reajuste Tarifário |
Ofício 135/2024-DIRTRA/AMEP, 2 de Fevereiro de 2024 |
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Ofício |
Ofício Integração Terminal Guadalupe |
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Lista |
Reajuste tarifário 15/03/2022 |
Valores atualizados 15/03/2022 |
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Termo |
Termo de Recebimento do Cartão Metrocard |
Aceitação das Condições de Uso |
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Termo |
Termo de Recebimento do Cartão Metrocard (Gratuito) |
Aceitação dos Direitos de Uso do Cartão Gratuidade. |
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Lista |
Fornecedores e Operadores |
Lei Ordinária Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
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Manual |
Transporte Metropolitano Seguro |
Procedimentos profiláticos |
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Termo |
Isenção Tarifária |
Requerimento de Isenção Tarifária |
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Termo |
Laudo médico de avaliação |
Modelo de laudo de avaliação fornecido por profissional habilitado pelo SUS, Secretaria de Estado da Saúde ou do Município, de acordo com a resolução 355/09 da SESA. |
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Decreto |
Decreto estadual nº 4.951, de 30 de junho de 2020 |
Art. 3º Altera o art.10 do Decreto nº 4.942, de 2020 |
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Resolução |
Alteração da Legislação de Isenção Tarifária |
Resolução COMEC nº 15/2019-SEDS |
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Ofício |
Reajuste Tarifário |
Ofício 044 – COMEC, 28 de Fevereiro de 2019 |
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Estatuto |
Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná |
CASA CIVIL Sistema Estadual de Legislação |
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Normativa |
Informações sobre forma de pagamento |
Normativa FB-014/2015 de 12/02/2015 da Febraban |
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Resolução |
Reajuste Tarifário |
Resolução COMEC, 06 de Fevereiro de 2017 |
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Ofício |
Diário Oficial – Portaria nº 26 – COMEC |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
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Regulamento |
Portaria nº 26, de 05 de agosto de 2015 |
Regulamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Metropolitana |
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Lei |
Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985 |
Institui o Vale-transporte |
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Lei |
Lei nº 7.619, de 30 de setembro de 1987 |
Altera dispositivos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte. |
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Decreto |
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987 |
Regulamenta a Lei Nº 7.418 e altera Lei Nº 7.619 |
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Lei |
Lei 11.911, de 01 de dezembro de 1997 |
Assegura transporte gratuito em linhas de transporte intermunicipal, aos portadores de deficiência, |
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Decreto |
Decreto nº 4.742, de 15 de maio de 2009 |
Regulamenta a Lei nº 11.911/97, com as alterações das Leis nº 13.120/2001 e nº 15.051/2006, que assegura transporte gratuito nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos portadores de deficiência comprovadamente carentes |
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Regulamento |
Regulamento do sistema de bilhetagem eletrônica, de 23 de agosto de 2008 |
Dispõe sobre a implantação e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica |
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Termo |
Contrato de prestação de serviços (válido de 2008 a 2015) |
Termo de Adesão e Aceitação das condições de uso do Sistema Metrocard. |
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Termo |
Contrato de prestação de serviços (Atual) |
Termo de Adesão e Aceitação das condições de uso do Sistema Metrocard. |
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Termo |
TAC – Termo de ajustamento de conduta |
Ministério Público do Estado do Paraná, de 28 de outubro de 2010 |
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Resolução |
Reajuste Tarifário |
Resolução COMEC, de 06 de fevereiro de 2015 |
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Ofício |
Reajuste Tarifário |
Ofício COMEC 269/2015, de 25 de novembro de 2015 |
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Lei |
Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012 |
Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana |
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Canais de Atendimento
