Sistema Metropolitano

Legislação

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Tipo Legislação Ementa Baixar

Termo

Termo de Recebimento do Cartão Metrocard

Aceitação das Condições de Uso

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Termo

Termo de Recebimento do Cartão Metrocard (Gratuito)

Aceitação dos Direitos de Uso do Cartão Gratuidade.

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Lista

Fornecedores e Operadores

Lei Ordinária Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.

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Manual

Transporte Metropolitano Seguro

Procedimentos profiláticos

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Termo

Isenção Tarifária

Requerimento de Isenção Tarifária

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Termo

Laudo médico de avaliação

Modelo de laudo de avaliação fornecido por profissional habilitado pelo SUS, Secretaria de Estado

 da Saúde ou do Município, de acordo com a resolução 355/09 da SESA.

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Decreto

Decreto estadual nº 4.951, de 30 de junho de 2020

Art. 3º Altera o art.10 do Decreto nº 4.942, de 2020

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Resolução

Alteração da Legislação de Isenção Tarifária

Resolução COMEC nº 105/2019-SEDS

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Ofício

Reajuste Tarifário

Ofício 044 – COMEC, 28 de Fevereiro de 2019

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Estatuto

Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná

CASA CIVIL Sistema Estadual de Legislação

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Normativa

Informações sobre forma de pagamento

Normativa FB-014/2015 de 12/02/2015 da Febraban

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Resolução

Reajuste Tarifário

Resolução COMEC, 06 de Fevereiro de 2017

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Ofício

Diário Oficial – Portaria nº 26 – COMEC

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

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Regulamento

Portaria nº 26, de 05 de agosto de 2015

Regulamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Metropolitana

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Lei

Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985

Institui o Vale-transporte

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Lei

Lei nº 7.619, de 30 de setembro de 1987

Altera dispositivos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte.

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Decreto

Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987

Regulamenta a Lei Nº 7.418 e altera Lei Nº 7.619

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Lei

Lei 11.911, de 01 de dezembro de 1997

Assegura transporte gratuito em linhas de transporte intermunicipal, aos portadores de deficiência,
quando estiverem se submetendo a processo de reabilitação e/ou capacitação profissional.

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Decreto

Decreto nº 4.742, de 15 de maio de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.911/97, com as alterações das Leis nº 13.120/2001 e nº 15.051/2006,

 que assegura transporte gratuito nas linhas comuns do transporte intermunicipal de

 passageiros aos portadores de deficiência comprovadamente carentes

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Regulamento

Regulamento do sistema de bilhetagem eletrônica, de 23 de agosto de 2008

Dispõe sobre a implantação e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica
na Rede de Transporte Coletivo Não Integrada da Região Metropolitana de Curitiba

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Termo

Contrato de prestação de serviços (válido de 2008 a 2015)

Termo de Adesão e Aceitação das condições de uso do Sistema Metrocard.

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Termo

Contrato de prestação de serviços (Atual)

Termo de Adesão e Aceitação das condições de uso do Sistema Metrocard.

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Termo

TAC – Termo de ajustamento de conduta

Ministério Público do Estado do Paraná, de 28 de outubro de 2010

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Resolução

Reajuste Tarifário

Resolução COMEC, de 06 de fevereiro de 2015

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Ofício

Reajuste Tarifário

Ofício COMEC 269/2015, de 25 de novembro de 2015

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Lei

Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana

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